Aviso Legal

Última atualização: 22 de janeiro de 2026

1. Natureza do Serviço

O Produto Aggregator é um serviço de comparação de preços que:

• ✅ Busca produtos em múltiplos marketplaces
• ✅ Apresenta resultados consolidados
• ✅ Fornece links para os sites oficiais dos marketplaces
• ❌ NÃO vende produtos
• ❌ NÃO processa pagamentos
• ❌ NÃO realiza entregas
• ❌ NÃO é marketplace

2. Relação com Marketplaces

O Produto Aggregator:

• É afiliado dos marketplaces listados
• NÃO é propriedade, controlado ou diretamente associado aos marketplaces
• NÃO tem autoridade para falar em nome dos marketplaces
• Opera de forma independente

3. Marcas e Propriedade Intelectual

Todas as marcas, logos e nomes comerciais mencionados neste site pertencem aos seus respectivos proprietários:

• Mercado Livre © é marca registrada de MercadoLibre, Inc.
• Amazon © é marca registrada de Amazon.com, Inc.
• AliExpress © é marca registrada de Alibaba Group
• Shopee © é marca registrada de Shopee International Limited

O uso destes nomes e logos é apenas para fins informativos e de identificação.

4. Precisão das Informações

4.1 Preços e Disponibilidade

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas:

• Preços podem mudar sem aviso prévio
• Produtos podem ficar indisponíveis
• Informações são fornecidas "como estão"
• Sempre confirme preço e disponibilidade no marketplace antes de comprar

4.2 Imagens e Descrições

• Imagens são fornecidas pelos marketplaces ou fabricantes
• Cores reais podem variar da imagem
• Descrições são fornecidas pelos vendedores
• Não validamos a exatidão das descrições

5. Limitações de Responsabilidade

5.1 Transações Comerciais

O Produto Aggregator NÃO é responsável por:

• Qualidade, segurança ou legalidade dos produtos
• Exatidão das descrições dos vendedores
• Capacidade dos vendedores de completar vendas
• Entregas atrasadas, extraviadas ou danificadas
• Políticas de troca e devolução
• Atendimento ao cliente dos marketplaces
• Fraudes ou práticas enganosas de vendedores

5.2 Links Externos

Nosso site contém links para sites externos:

• Não controlamos o conteúdo destes sites
• Não somos responsáveis por suas políticas ou práticas
• Links não constituem endosso
• Use por sua conta e risco

5.3 Interrupções de Serviço

Não garantimos:

• Disponibilidade contínua do serviço
• Operação livre de erros
• Correção de defeitos em tempo específico

6. Isenção de Garantias

O serviço é fornecido "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não limitado a:

• Garantias de comercialização
• Adequação a um propósito específico
• Não violação de direitos
• Exatidão ou confiabilidade

7. Programa de Afiliados

7.1 Divulgação

Conforme exigido por lei, divulgamos que:

• Participamos de programas de afiliados
• Recebemos comissão por compras através dos nossos links
• Isso NÃO afeta o preço que você paga
• Mantemos neutralidade em nossas apresentações

7.2 Relação com Marketplaces

Nossa participação em programas de afiliados:

• NÃO nos torna empregados ou agentes dos marketplaces
• NÃO nos dá autoridade para fazer declarações vinculativas
• NÃO cria relação de parceria ou joint venture

8. Uso Aceitável

Ao usar nosso serviço, você concorda em:

• Usar o serviço apenas para fins legais
• Não tentar interferir com o funcionamento do site
• Não usar métodos automatizados sem autorização
• Não fazer engenharia reversa do sistema
• Respeitar direitos de propriedade intelectual

9. Jurisdição

Este aviso legal é regido pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Brasília, Distrito Federal.

10. Código de Defesa do Consumidor

Este serviço respeita o Código de Defesa do Consumidor brasileiro (Lei 8.078/90). Porém, como não somos o vendedor dos produtos:

• Direitos de troca/devolução devem ser exercidos junto ao marketplace
• Reclamações sobre produtos devem ser direcionadas ao vendedor
• Garantias são fornecidas pelos fabricantes/vendedores, não por nós

11. Conformidade com LGPD

Estamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Veja nossa Política de Privacidade para detalhes.

12. Contato

Para questões legais, entre em contato:

• E-mail: legal@produtoaggregator.com.br
• Formulário: Página de Contato

13. Alterações

Reservamos o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas.